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direitos humanos
juristas falam sobre avanços na Argentina
07/09/2010 - 17h02
O programa Justiça e Democracia de 27/08/2010 recebeu Luis Fernando Niño e Diego Barroetaveña, juízes argentinos e professores da Universidade de Buenos Aires.
Nossos convidados falaram sobre a doutrina e prática dos direitos humanos na Argentina, que nos últimos anos tem obtido importantes conquistas.
Contaram como, saídos de uma ditadura sangrenta, os argentinos chegaram à revisão das leis que garantiam impunidade aos agentes da repressão, e hoje se notabilizam pela persecução penal dos crimes contra a humanidade.
Explicaram que o Executivo teve importante papel em se comprometer com a questão, e de sua parte o Poder Judiciário cumpre com fidelidade sua função de tutela dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Destacaram, ainda, a importância do direito internacional dos direitos humanos, e saudaram a abertura do direito interno à jurisdição internacional para controle dos estados, e a bem da proteção contra a violência política.
Depois da decepção com o julgamento da Anistia pelo nosso STF, e neste momento em que esperamos com ansiedade o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso dos desaparecidos do Araguaia, o exemplo que vem do Rio da Prata, apresentado em versão compacta, é estimulante.
Nossos convidados explicaram que a guerra das Malvinas impediu a concretização das negociações pela solução pacífica do conflito na ONU, e como a guerra alcançou jovens indefesos e despreparados.
Diego foi da guerra ao amor, e defendeu com rara beleza o casamento e o direito à adoção por casais do mesmo sexo. As conquistas devem ser saudadas, as pessoas ficam felizes, e os medos conservadores não se realizam: no pasa nada!
E Niño explicou porque a posse de drogas para consumo próprio não pode ser punida pelo direito penal, e esclareceu que as dificuldades na relações entre o governo e os meio de comunicação não são problema de liberdade de imprensa.
Nesta parte da conversa que apresentamos noutra versão compacta, ficou muito claro que temos muito mais em comum com nossos irmãos argentinos do que a genialidade no futebol.
Não perca, e também assista e copie a íntegra do programa.
