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Defensoria Pública
A luta pela criação e implantação
08/07/2011 - 20h09
A Defensoria Pública é considerada, pela Constituição de 1988, uma "função essencial à justiça". É uma das instituições mais importantes na garantia do acesso da população à justiça e na efetivação plena dos Direitos Fundamentais. Apesar disso, ainda passa por um processo lento de consolidação, encontrando dificuldades em firmar sua independência funcional, operacional e financeira, compromentendo o direito fundamental de todo cidadão a ter acesso à justiça e, dessa forma, de ver garantida a efetividade de seus direitos.
Veja o programa com os Defensores Públicos da União João Frederico Chaibub e Marcos Antonio Barbosa sobre a luta pela criação e consolidação da Defensoria Pública, seu papel, suas dificuldades e sua importância para a efetivação dos Direitos Humanos.
