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Quem somos

O ideal de reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais, concretizou-se em 13 de maio de 1991, com a fundação, nas dependências da Faculdade de Direito da USP, da Associação Juízes para a Democracia.

A AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão.

Hoje, passados mais de vinte anos, a entidade se expandiu. De âmbito nacional, encontrou companheiros em todos os quadrantes do país. Organiza cursos e seminários; edita o trimestral "Juízes para a Democracia" e  mantém estreito contato com a universidade, com os movimentos sociais bem como com o mundo da política.

Os membros da associação se manifestam sobre questões políticas palpitantes, opinam sobre tudo o que diz respeito à organização e distribuição de Justiça, participam de debates, identificando-se como juízes democráticos. Formula sugestões para alterações legislativas, inclusive no âmbito constitucional, além de dirigir propostas de aprimoramento da administração da Justiça as nossos tribunais. O reconhecimento por parte da sociedade civil organizada, das ONGs nacionais e estrangeiras é evidente.

No âmbito internacional, a AJD tem procurado aprofundar os contatos com associações congêneres da Europa (”Magistratura Democratica” italiana; “Jueces para la Democracia” espanhola; “Magistrados Europeus por la Democracia y las Libertades - MEDEL”) e com grupos de magistrados latino-americanos com as mesmas preocupações.

A entidade tem manifestado insistentemente a pretensão de ser participativa, visando o aprimoramento do Judiciário para adaptá-lo a dar respostas eficazes a conflitos cada vez mais complexos e inéditos que surgem na sociedade de massa e, também, de trabalhar para que a mentalidade e a cultura jurídica dos juízes se abram para novas posturas, buscando na heterointegração da lei e na interdisciplinariedade uma visão crítica que leve à realização substancial da democracia e à justiça social.

Afinal, não basta que o juiz bem conheça a lei. Tem que dar ao Direito o sentido de uma prática social rumo à utopia de uma sociedade justa que, como advertiu Cornelius Castoriadis, não é aquela que adotou leis justas para sempre e sim aquela em que a questão da Justiça permaneça constantemente aberta.

Neste site, conheça as idéias e os estatutos da associação, as atividades que já foram desenvolvidas e as que serão realizadas e ainda os sumários de nossas publicações. Aproveite a oportunidade e comunique-se conosco.