Tendo em vista as graves notícias de acusações de abuso sexual contra o Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, relatadas na imprensa paraense e, em especial, no Jornal El País, no dia 20 de dezembro de 2020, sob o título “POLÍCIA E VATICANO INVESTIGAM
ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL CONTRA ARCEBISPO DE BELÉM”, as instituições abaixo listadas vêm, perante a sociedade civil e as autoridades competentes, manifestar-se em apoio às investigações, requerendo que seja observado o direito à ampla
defesa e ao contraditório do Sr. Arcebispo, mas também que sejam garantidos os direitos das vítimas ao devido processo legal e acesso à justiça, sem interferências indevidas.
Nesse sentido, as entidades recomendam o imediato afastamento do Arcebispo de Belém Dom Alberto Taveira de suas funções até o final das investigações e de eventual processo. O referido afastamento, no entendimento das entidades, visa garantir a eficiência e a efetividade das investigações que hoje tramitam na Polícia Civil com acompanhamento do Ministério
Público do Estado.
Também entendem que as instituições públicas envolvidas devem propiciar ambiente seguro, sem risco de retaliações para colher eventuais depoimentos e denúncias de outras vítimas. As instituições subscritoras confiam nas autoridades eclesiásticas e no sistema de justiça pra esclarecer os fatos e preservar os direitos e a integridade de investigados e de vítimas dos crimes citados e que venham a ser comprovados.
Assinam esta nota pública:
- ABRAPSO - Núcleo Santarém
- Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB
- Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG
- Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia - ABJD Núcleo Pará
- Capítulo Brasileiro do Observatório Latino-americano sobre Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/PARÁ
- Centro de Defesa do Negro no Pará (CEDENPA)
- Coletivo Apartidário VENTIMBORAJOVEM - Belém
- Coletivo Sapato Preto - Negras Amazônidas
- Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém
- Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região - Pará e Amapá (CRP10)
- Conselho Regional de Serviço Social- Pa
- Federação Estadual dos Centros Comunitários e Associação dos Moradores do Pará -
FECAMPA
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
- GEMPAC - Grupo De Mulheres Prostitutas Do Estado Do Pará
- Grupo de estudos "Direito a Igualdade e Valorização das Sexualidades" (DIVaS/UFPA)
- Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPa)
- Grupo de Estudos sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão-
INCLUDERE/UFPA
- Grupo Inquietações: Arte, Saúde e Educação (UFPA)
- Instituto Cartografando saberes
- Instituto Jovem Positivo do Pará (IJOPPA)
- Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos
- Instituto Popular Eduardo Lauande
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Movimento Atitude Afro - Pará
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade - MMCC
- Movimento de Mulheres Negras de Santarém
- Movimento LGBTI+ do Pará
- Movimento República do Emaús/ Centro De Defesa Da Criança E Adolescente- CEDECA
- Mulheres contra o Fascismo
- NOSMULHERES, pela equidade de gênero étnico racial - UFPA
- Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA/UFPa)
- ONG Só Direitos
- Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos - IQ/UFPA
- Rede de Comunicadores por Direitos Humanos no Pará
- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia- SODIREITOS
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Segue documento na íntegra: NOTA_PÚBLICA.pdf