Multimídia

REFORMA DO CPC

Ofício para Deputados Federais

A AJD apoia a audiência preliminar prevista no art 579 do Projeto do novo Código de Processo Civil

DIREITO INDÍGENA

Ofício ao Ministro Joaquim Barbosa

A AJD requereu dados dos processos de demarcação de terras e garantia de direitos dos indígenas.

GABINETE DE CRISE TJ-SP

Nota Pública

AJD se manifesta por considerar a criação do gabinete ato inconstitucional

REFORMA DO CÓDIGO PENAL

Nota Pública

A AJD assinou documento que pede aprovação urgente de projeto de lei que acaba com “autos de resistência”