A AJD convida para o ATO EM DEFESA DO GARANTISMO E DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL, que se realizará no dia 18 de outubro, a partir das 18h, na sede da AJD.
A Constituição brasileira assume um claro compromisso com valores democráticos e de inclusão social. Até mesmo sua ordem econômica deve ser orientada pelos ditames da justiça social. Ali estão inscritos os direitos fundamentais à presunção de inocência, à proibição de prisão arbitrária, à liberdade de expressão.
Estão, também, expressamente proibidas a tortura, a escravidão e o racismo. Nossa ordem constitucional garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Ainda assim, cada vez mais, juízas e juízes que cumprem a Constituição vêm sendo perseguidos por sua conduta comprometida com a cidadania e com a prática de um viver democrático.
A AJD tem denunciado as perseguições e pressões sobre magistradas e magistrados que exercem, com independência, seu dever de garantir os direitos constitucionais.
Esse ATO celebra o início de uma campanha pública de conscientização acerca da importância que a independência e o garantismo judicial tem para a consolidação de uma sociedade realmente democrática.
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SERVIÇO
ATO EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DO GARANTISMO
DATA: 18/10/2019
HORÁRIO: A partir das 18h
LOCAL: Sede da AJD
ENDEREÇO: Rua Maria Paula, 36 - 11º andar, Conjunto B, São Paulo (SP)
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