Uma mobilização em prol da Justiça do Trabalho está sendo convocada por diversas entidades do direito, entre elas a Associação Juízas e Juízes para a Democracia. O ato será realizado no Rio de Janeiro e tem como foco a crítica ao processo de pejotização. "Estão tentando legalizar a pejotização e naturalizar verdadeiros contratos de trabalho travestidos de contratos de prestação de serviços e autonomia, fraudes claras que retiram direitos essenciais, como 13° salário, férias, FGTS e proteção previdenciária", afirma o texto de convocação.
Leia abaixo a íntegra da chamada para o ato:
Em defesa da competência da Justiça do Trabalho, convocamos todos e todas que acreditam na importância da proteção dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho. No 7 de maio, vamos às ruas em uma mobilização nacional para defender a nossa justiça, que está sendo atacada por decisões que ameaçam os direitos conquistados com muita luta e ameaçam gravemente o Texto Constitucional!
📍RIO DE JANEIRO
🕙 10h | Rua do Lavradio, 132 – Centro
Estão tentando legalizar a pejotização e naturalizar verdadeiros contratos de trabalho travestidos de contratos prestação de serviços e autonomia, fraudes claras que retiram direitos essenciais, como 13º salário, férias, FGTS e proteção previdenciária. Se a Justiça do Trabalho perder sua competência para julgar essas lides, milhões de trabalhadores serão ainda mais explorados e desprotegidos.
A Justiça do Trabalho é a garantia da dignidade e respeito aos direitos da classe trabalhadora. Não podemos aceitar que isso seja enfraquecido!
✊🏽 Junte-se a nós nesta luta! Vamos mostrar que nossa mobilização é mais forte que qualquer retrocesso! Nenhum direito a menos!
