Nada como a poesia de Valter Hugo Mãe para lembrar que o paraíso são os outros. Vem do outro o sopro de vida, o alimento, o olhar, o refinado toque, o abraço apertado, a cooperação, o reconhecimento que nos entusiasma e cura. Faz-nos desconfiar que ser feliz sozinho, se é que é possível, é egoísmo. Na selva, a sobrevivência, em geral, é assegurada pela vida em grupo. Mas de longe vem o diabo, e seu apego ao mercado, nos fazendo crer que tudo se pode vender e que o outro é concorrente. Paraíso é a sociedade de mercados, das liberdades, do mérito e da competição.
Nessa nova e diabólica ordem econômica que se espalha pelo mundo, o trajeto percorrido pela América Latina não é de sucesso, pois parece vencer a visão do trabalho, e tudo o mais, como custo e não como demanda. O processo estruturante é assimétrico e, através da nova divisão internacional do trabalho, designam-se os papeis e os limites de cada povo, país, região, localidade. O Brasil, como país de industrialização tardia, insere-se enfraquecido nessa aldeia globalizada, buscando ajustar-se e segue os caminhos prescritos pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Consenso de Washington.
Impressiona a perda, entre outras tantas, das defesas coletivas provocada pelos movimentos do capitalismo quando se inova tecnologicamente e se globaliza. A situação do trabalho no Brasil agoniza, sofrível já em grande parte pelo modelo civilizatório e econômico próprios do continente do poeta referido, o mesmo do colonizador.
A pessoa que trabalha passa a se cristalizar como mercadoria. Vira recurso, coisa mesmo, fator de produção, nomeada capital humano e, se dotado de conhecimento suficiente para operar máquina ou atuar em sociedade informatizada, basta. Lá se vai, curiosamente na terra do valente e saudoso Paulo Freire, a escola pública e o ensino, profissionalizante, torna-se mercadoria. Afinal, para que servem filosofia, literatura e artes, entre outras abstrações quando o tempo de vida se reduz a tempo de trabalho? Tudo se distancia, até o professor se virtualiza e se liga em plataforma.
E por falar em tempo e desconexões, o capitalismo desfaz a categoria jornada para quem trabalha ou não sob o contrato clássico. O deslocamento para o local de trabalho ou para a execução de um serviço não conta mais. É problema de quem trabalha, mesmo quando a tecnologia permite saber onde está, quando e o que faz.
E no que toca ao salário, o que hoje parece outra coisa, é a mesma e velha coisa. Salário por peça, no caso, serviço. Sim, aquele que segundo Marx proporciona ao capitalista uma medida plenamente determinada para a intensidade do trabalho, tida como a mais fértil fonte de descontos salariais e fraude capitalista. E assim são remuneradas as pessoas que se esforçam para sobreviver nas plataformas. Aparentam trabalhar com liberdade, mas não participam da decisão do valor que recebem. São desligados e sequer informados que tal se deu por avaliação preconceituosa ou injusta de alguém. Assumem, tão somente, os riscos, as despesas do veículo, do smartphone, do sinal de rede e eventuais danos a terceiros.
E os terceiros, como legitimar a privatização e a terceirização ampliada, inclusive na Administração Pública, sob a lei da (ir) responsabilidade fiscal? E pior, como recusar salário igual ao terceirizado em situação de fato idêntica ao diretamente contratado? Logo no Brasil, paraíso das águas, do petróleo, dos minérios, da terra fértil, onde predomina a terceirização predatória, burlada para redução de responsabilidades sociais e ambientais e, no princípio e fim, destinada a reduzir custos. O que se dizia servir para qualificar fornecedores, aumentar a qualidade dos serviços e dos produtos e melhorar a qualidade de vida e do trabalho acabou por ser desmascarado, como reconhecido, inclusive, em julgado do Supremo Tribunal Federal, legitimador da terceirização ampliada e do inferno do padrão predatório. E dá-se a queda da remuneração e dos benefícios sociais, a flexibilização de direitos sem negociação de ganhos para os trabalhadores, redução dos benefícios sociais, como fornecimento de transporte, alimentação, entre outros. Os sindicatos se enfraquecem, as classes ou categorias se segmentam numa mesma empresa. A gestão coletiva é menos eficiente. Os treinamentos são de menor qualidade ou inexistentes. E quando se reduzem custos, fragiliza-se o fazer e aumentam os riscos de acidente. Explode a plataforma da Petrobrás, P-36 e rompem-se as barragens de Mariana e Brumadinho. Quando terceirizada a atividade, o meio ambiente e as demais condições de trabalho e de vida pioram. A empresa intermediária ou o empreendedor na ponta da cadeia se fragiliza e repassa o risco ao trabalhador terceirizado, que ganha ¼ menos e trabalha maior número de horas. Surgem castas ou segmentação no local de trabalho e discriminação ou invisibilidade dos terceirizados por parte dos demais trabalhadores. Ocorre a suspensão de convênios de assistência médica ou revisão em favor de grupos que ofereçam menores preços, em detrimento da qualidade do serviço prestado. Há retrocesso de políticas sociais de previdência social ou do financiamento do SUS-Sistema Público de Saúde..
Ao falar de saúde, um ideal também mercantilizado, percebe-se que se deteriora. Há redução de horas de sono e repouso, piora do padrão alimentar e de moradia. E vem o sofrimento psíquico, a crise de identidade, perda da autoestima, depressão e até suicídio no trabalho, fenômeno recente.
Ao lembrar da promoção da vida e da saúde, nossos ideais, talvez o caminho a trilhar seja o da superação de padrões diabólicos, os quais possivelmente não se originam de avanços tecnológicos, mas do modo como são apropriados. Melhor qualidade de trabalho, de vida e saúde não se resume a um bom padrão de consumo de mercadorias e serviços ofertados, nem de sonhar e realizar os sonhos que forças dominantes, em geral de fora, inventam.
Enquanto isso, no âmbito nacional e limitado as ações parecem ter que mirar na forma como o país se posiciona no capitalismo global e concorrencial. A proteção social na via da regulação pública do trabalho não se contrapõe ao capitalismo, mas é do Estado a escolha do padrão de crescimento, se inclusivo, com políticas de proteção social e de melhor distribuição de riqueza, ou excludente, como bem conhecemos. A depender do modelo de crescimento, grande parte da população fica à margem, em trabalhos precários, sem proteção.
Não servem ao paraíso e nem aos que o habitam políticas baseadas em eficiência e, redução de custos, traduzida em redução de salários e de finanças. Uma das possibilidades pode ser a dinamização da atividade econômica industrial, com geração de emprego, aumento da renda e do salário mínimo, além de inclusão social, juntamente, com política educacional pública, universalizante e de qualidade, na formação de personalidades criativas, técnica e culturalmente competentes para a celebração da vida em comum e em espaços comuns, de diversidade e tolerância.
Desafortunados e distanciados do primado da Constituição de 1988, ao propor melhorias das condições sociais, os que seguem caminhos excludentes, apontados como únicos a serem seguidos por quem se diz técnico, especialista, neutro, sem partido e sem ideologia e que prometem, sem cumprir, melhorar a vida, a eficiência e o desempenho, além de combater o desemprego. É que ideias amparadas na regulação exclusiva pelo mercado, pela concorrência entre quem se insere desigualmente no jogo capitalista aparenta reforçar o oposto da riqueza que pretende produzir. Acirra a competição, quebra defesas coletivas, degrada vínculos sociais e oferece campo fértil à intolerância selvagem, da qual teoria ou doutrina alguma dá conta.
Toda a pressão sobre o trabalho e suas relações têm consequências na estrutura social. É que o trabalho envolve quem trabalha muito além da jornada. Relaciona-se à subjetividade, ao desenvolvimento da personalidade e com os outros, o paraíso segundo o poeta. Para a promoção da vida, saúde e paz entre outras melhorias nas sociedades, o direito criado, interpretado e aplicado precisa deslegitimar a exploração de quem trabalha. Importam, quando ainda não há emancipação, os limites à voracidade competitiva própria do modo de produção capitalista que concentra renda, domina o corpo e a alma da imensa maioria da população. Das ações pautadas pela lógica neoliberal e da competitividade há piora na estruturação da sociedade e o que sobra é a barbárie.
Suely Filippetto é juíza do Trabalho Aposentada do TRT-9ª Região. Especialista em Economia do Trabalho para Magistrados e Servidores Públicos pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Membra da Associação Juízes para Democracia (AJD).
Artigo publicado originalmente no site Justificando no dia 24 de novembro de 2020.
