Constitucionalismo, hiperpresidencialismo y desequilibrio de poderes en Brasil en tiempos de la pandemia de COVID-19*

RESUMO

A pandemia do coronavírus é resultadode um modelo político e econômico quegera degradação ambiental, econômica esocial, que, por sua vez, agrava as crisesque ele mesmo gera, em um círculovicioso. Sua ocorrência revelou problemasestruturais da política e da economia eserve para explicitar os grandes desafiosque a humanidade, em geral, e a AméricaLatina, em particular, precisam enfrentarpara superar o modelo atual. O Brasilrepresenta um caso paradigmático paradiscutir os efeitos perversos do modelopolítico e econômico para a democracia e aefetividade dos direitos econômicos, sociais,culturais e ambientais (DESCA) em um paíscujo desenho institucional dos três poderese a cultura jurídica e política não favorecema proteção dos direitos fundamentais, oque ficou evidenciado pela forma como apandemia foi enfrentada por um governoautocrático e pelas dificuldades dos demais poderes em conter os efeitos perversos daspoderes em conter os efeitos perversos daspráticas abusivas do atual dirigente.


* Doctora en Derecho por la Universidad Externado de Colombia, en cotutela internacional y doble titulación con la Uni- versidad Federal de Minas Gerais. Magistrada Laboral en Brasil, desde 1997.

Segue artigo publicado na íntegra:

ART-5-Constitucionalismo_hiperpresidencialismo_y_desequilibrio_de_poderes_en_Brasil_en_tiempos_de_la_pandemia_de_COVID-19.pdf