Uma comitiva composta por integrantes da AJD de vários estados do país estará nesta quinta-feira (8) em Curitiba para uma série de compromissos que têm relação com o principal objetivo da entidade: a defesa do Estado Democrático de Direito. Na agenda, visita à presídio-modelo, entrega de carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e debate sobre Lawfare.
O primeiro evento será uma visita à Penitenciária Central do Estado do Paraná - Unidade de Progressão PCE-UP, localizada no complexo penitenciário de Piraquara/PR. A visita marca o histórico posicionamento da entidade na luta contra o superencarceramento e a garantia dos direitos fundamentais de pessoas privadas da liberdade.
A unidade que será visitada pelos magistrados e magistradas na manhã desta quinta-feira, 08, é tida como presídio-modelo existente no Brasil. A PCE-UP é destinada a homens que cumprem pena no regime fechado, com capacidade máxima de 300 pessoas. Cada cela comporta, no máximo, 3 detentos, ocupação taxativamente observada. Os presos abrigados na Unidade de Progressão trabalham e estudam em tempo integral e recebem tratamento humanizado, com atendimento médico, assistência jurídica e religiosa. Os detentos não são algemados, têm banho de sol diário e as visitas dos familiares ocorrem aos sábados e aos domingos.
Além dos agentes penitenciários, na unidade trabalham profissionais do direito, serviço social e pedagogia, além de técnicos de enfermagem. No presídio, cinco canteiros de trabalho de empresas privadas estão em funcionamento, nas áreas de alimentação, porcelanato, confecção de calçados, roupas e embalagens. Existem ainda os canteiros de trabalho da própria unidade, que envolvem barbearia, costura, jardinagem, faxina, manutenção e demais atividades rotineiras.
VISITA SIMBÓLICA
Em seguida, às 15h30, a comitiva seguirá para a frente da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, aonde os magistrados da AJD farão a entrega simbólica de uma carta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A correspondência será dada ao escritor e amigo do ex-presidente Fernando Morais, que tem visita agendada com o ex-presidente.
Após o encontro com Fernando Morais, a presidenta da AJD, juíza Valdete Souto Severo, estará disponível para entrevista onde poderá falar em nome da entidade sobre a carta enviada à Lula.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Encerrando o dia, a Associação promove, a partir das 19h, um debate jurídico sobre lawfare (uso do sistema de justiça para realizar perseguições políticas) e estado de exceção, na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Participam do evento, além da presidenta da associação, os juízes associados Kenarik Boujikian, Cláudia Maria Dadico e Edevaldo de Medeiros, e o professor Juarez Cirino dos Santos.
A AJD é uma entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito.
