Pedido de Lockdown para o Estado do Rio Grande do Sul

Ofício* nº 05/2021 – AJD

 

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2021.

 

Ao Governador do Rio Grande do Sul

Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite

 

Assunto: Pedido de Lockdown para o Estado do Rio Grande do Sul

Excelentíssimo Senhor Governador,

 

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), por seu núcleo gaúcho, juntamente com as entidades abaixo descritas, vem REQUERER a imediata adoção de medida sanitária restritiva eficiente, para o efetivo combate à disseminação da pandemia da COVID 19, através do bloqueio total das atividades (lockdown) pelo período de pelo menos 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Rio Grande do Sul.De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, há no Brasil 10.139.148 casos confirmados e 245.977 óbitos (https://covid19.who.int/region/amro/country/br).

O aumento significativo de casos de COVID no país, assim como a falta de leito e oxigênio em estados da região Norte, especialmente Manaus, tem preocupado governos e prefeituras que tem adotado lockdown em diversas cidades, como é o caso de Araraquara (SP), Américo Brasiliense (SP), Santa Lúcia (SP), Uberlândia (MG) e Ipameri (GO).

Em nosso Estado, os indicadores, a partir do instrumento de análise “modelo de distanciamento controlado” (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/) encontram-se em alerta máximo (“bandeira preta”), cujo significado indica alto risco para o esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de disseminação do vírus, que tem se revelado letal inclusive para pessoas que não apresentam comorbidades.

No último domingo (21.02.2021), o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) e mais sete instituições, como o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Moinhos de Vento, o Hospital São Lucas da PUCRS, o Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologja, o Hospital Ernesto Dornelles e a Rede de Saúde Divina Providência, assinaram e divulgaram documento direcionado ao governo de Estado, em que afirmam que:

“Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade. Um cenário que exige, para os próximos dias, decisões duras mas necessárias, a fim preservar o bem maior: a vida.A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária.”

Na segunda-feira (22.02.2021), houve anúncio de que tais hospitais estão com 98,19% da capacidade de lotação esgotada. O cientista e professor da Universidade de Duke (EUA), Miguel Nicolelis, que tem se destacado em orientação e consultoria sobre o enfrentamento da pandemia em nove Estados do nordeste brasileiro, afirma que “ou o país entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021”.

A medida é, portanto, urgente e necessária. Omitir-se em um momento como esse implicará sem dúvida responsabilidade não apenas da perspectiva política e jurídica, mas sobretudo da perspectiva histórica.

Aguardamos, com apreensão, sua pronta resposta.

 

Também assinam este documento:

ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - comissão RS

Abong - Associação Brasileira de ONGS

ABRATO - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais

ABREA/RS - Associação Brasileira de Expostos ao Amianto do Rio Grande do Sul

ABRASTT - Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

ADJC-RS - Advogadas e Advogados  pela Democracia,  Justiça e Cidadania-RS

AGETRA - Associação dos Advogados Trabalhistas

AJURD - Associação de Juristas pela Democracia

ANDES - Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior

ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

ARI - Associação Riograndense de Imprensa

Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

ASSUFRGS - Associação dos Servidores da UFRGS

Camp - Escola de Cidadania

CEC-RS - Conselho Estadual de Cultura

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde - CEBES/RS

Coletivo A Cidade que Queremos

Coletivo ATUA POA - pelo direito à cidade de todos nós

Coletivo de Comunicação e Produção Cultural Ltda - Catarse

Coletivo ProsperArte

COMDIM POA - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS

Conselho Municipal de Direitos Humanos  de Porto Alegre

Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre

Conselho Regional de Enfermagem do RS - COREN-RS

Conselho Regional de Fonoaudiologia

Conselho Regional de Psicologia RS

Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul - CRESS 10ª Região

Fórum Acidentes de Trabalho

Forum de Mulheres do Mercosul

Fórum ONG AIDS RS

Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais

Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores

Frente Nacional Ampliada da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento RS

IDhES - Instituto de Direitos Humanos, Econômico e Social

ITD - Instituto trabalho digno

Jornal Estado de Direito

Marcha Mundial das Mulheres RS

Margem-Laboratório de narrativas urbanas/PROPUR/UFRGS

MATI - Movimento dos Advogados Trabalhistas

MCT-PDT/RS Movimento Comunitario Trabalhista do PDT RS.

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

Movimento Mães e Pais pela Democracia

NÚCLEO do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre

ONG TAŨGI

SASERS - Sindicato dos Assistentes Sociais no RS

SEMAPI Sindicato

SERGS - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS

SINDIÁGUA/RS

SINDAERGS - Sindicato dos Administradores no Estado do Rio Grande do Sul

SINDISAÚDE – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

SINTTEL RS - Sindicato dos Telefônicos

SISERGS - Sindicato das Secretárias e Secretários no Estado do Rio Grande do Sul

 


 * Documento na íntegra: Ofício_n_05_Lockdown_15dias_RS.pdf