Na fileira de cima representantes da sociedade civil e órgãos públicos, abaixo membras e membros de diversos partidos políticos - Foto: Vladimir Castro
Na manhã desta sexta-feira, a Defensoria Pública do Ceará lançou o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, um movimento que conta com adesão de dezenas de organizações do estado, além de partidos políticos dos mais diversos espectros ideológicos. A Associação Juízes para a Democracia também se uniu à iniciativa e está representada na figura de seu Conselheiro Executivo Vladimir Castro (AJD-CE). É mais um posicionamento importante que a organização firma na defesa do sistema eleitoral brasileiro e da democracia como um todo, uma vez que a AJD também está articulada na Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral.
Na solenidade que marcou o lançamento do Observatório, as entidades e partidos presentes assinaram um termo de cooperação, o chamado "Pacto Pela Paz nas Eleições". O documento indica uma série de recomendações que visam "prevenir quaisquer tipos de violência política ou ideológica e medidas que assegurem o exercício dos direitos políticos". O texto da carta também menciona a necessidade de garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários.
Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e do Tribunal Regional Eleitoral também participaram do encontro e assinaram a carta.
Violência política em alta
A formação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará está respaldada nos dados divulgados pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global. Uma pesquisa realizada por essas entidades revelou que entre janeiro e novembro de 2020 foram registrados 263 atentados contra candidatas e candidatos, sendo 99 casos de homicídio e os demais de lesão corporal e ameaça. Até 2018 o número registrado de casos de violência contra candidatas e candidatos foi 46, já em 2019 ocorre um grande salto, 136 casos.
Mediante essa escalada de violência, a carta do Observatório propõe aos seus integrantes que "adotem em todas as suas atividades eleitorais, tais como em seus documentos, orientações, eventos públicos, atividades de campanha e no ambiente digital, um discurso público explícito que contribua para prevenir a violência política e ideológica". Outra proposição é a adoção de "medidas internas para coibir quaisquer incentivos ou práticas que direta ou indiretamente incitem a violência politica e ideológica, sob qualquer forma". E finalmente, as entidades que compõem o Observatório assumiram o compromisso de condenar publicamente qualquer forma de violência política e ideológica.
O Pacto pela Paz nas Eleições pode ser lido em sua íntegra aqui.
