Entidades formam frente contra a violência policial

Em apenas 6 dias, pelo menos 45 pessoas foram mortas em decorrência da ação policial. No dia 31 de agosto, a PM de São Paulo executou 16 pessoas no Guarujá, Baixada Santista. No Rio de Janeiro, o Complexo da Penha, localizado na zona norte da cidade, a PM Carioca ceifou a vida de 10 pessoas. Enquanto na Bahia, as ações da polícia nos municípios de Camaçari, Itaim e Salvador resultou na morte de 10 pessoas. No caso da PM baiana, ela está no topo das polícias que mais matam no Brasil, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado.

Na tentativa de articular ações de resistência à violência policial, entidades, associações e movimentos sociais formaram a “Frente Contra a Barbárie”. A iniciativa busca a interação e o fortalecimento das redes de resistência regionais, para debater e encaminhar ações concretas de enfrentamento à questão. Na manhã do dia 22 de agosto (terça-feira), a frente se reuniu na sede da OAB-RJ para discutir estratégias de ação. 

O coordenador do núcleo da AJD-RJ, Rogério Tobias, esteve presente no encontro. Durante sua fala na reunião, Rogério lembrou o engajamento histórico da Associação contra as chacinas policiais, pontuando a denúncia e representações da violência em foros nacionais e internacionais. “A AJD sempre marcou presença ao lado dos movimentos sociais através de notas e também denunciando e acompanhando os desdobramentos dos casos, tanto nos organismos nacionais como internacionais”, afirmou.

Rogério lembrou da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), um recurso apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto a ONGs e movimentos sociais, que suspendeu operações policiais durante o período da pandemia do Covid-19. A medida exigia que a polícia, caso fizesse alguma incursão, comunicasse ao Ministério Público antecipadamente, além de restringir que tais operações fossem feitas próximas a escolas, entre outros pontos. “A ADPF 635 é uma decisão judicial muito boa. Ela colocou uma série de limitações para que a polícia subisse o morro indiscriminadamente”, comentou Rogério.

Como sugestão de encaminhamento, a AJD pediu uma intervenção dentro da ADPF 635 no STF, e provocar as corregedorias e demais órgãos de controle interno das polícias, como o Ministério Público, para saber o que eles estão fazendo.

Na quarta-feira (24) está marcada uma manifestação “Pelo fim da violência policial e de estado”. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro já confirmaram a realização desses atos em suas localidades.