5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Com cerca de 90 participantes, associados da AJD de nove Estados, juízes e membros do Ministério Público do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Peru, El Salvador, representantes de entidades da sociedade civil, órgãos governamentais e estudantes, realizou-se entre os dias 14 e 17 de Setembro, em Atibaia (SP), o 5º Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos na América Latina.

O Seminário foi realizado pela Associação Juízes para a Democracia – Brasil e o Movimento do Ministério Público Democrático e organizado pelo Conselho Executivo da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e do Caribe (FJD), que é composto por Kenarik Boujikian Felippe (presidente, membro da AJD), Roberto Livianu (secretário, membro do MPD) e José Henrique Torres (tesoureiro, membro da AJD).

O Seminário deu continuidade à linha de discussões dos encontros anteriores Buenos Aires (1991), São Paulo (1996), Quito (2001), Lima (2004), e foi o primeiro realizado após a assinatura do Estatuto de Barcelona, que constituiu a FJD (Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e do Caribe).

Acompanhando o evento, estiveram como convidados, Miguel Carmona, presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade) e Antonio Cluny, do Sindicato da Magistratura do Ministério Público de Portugal. Da abertura tomaram parte o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Celso Limongi, e o ex-ministro José Gregori, e representantes da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria-Pública Geral do Estado de São Paulo.

A organização do Seminário prevê a publicação posterior das palestras, debates e diagnósticos da independência judicial na América Latina.