O programa Fórum Sindical discute um dos julgamentos mais importantes do STF para o futuro dos direitos trabalhistas no Brasil: o Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da pejotização, da competência da Justiça do Trabalho e do princípio da primazia da realidade. A partir do parecer da Procuradoria-Geral da República, que defende a constitucionalidade dos contratos civis e limita o reconhecimento automático de vínculo de emprego, o programa analisa o que realmente está em disputa — e quem ganha e quem perde com esse entendimento.
Participam do debate: Magda Barros Biavaschi, jurista, ex-desembargadora do TRT-4; Christovam Ramos Pinto Neto, advogado trabalhista.
📌 O que o STF pode mudar na prática?
📌 A Justiça do Trabalho vai perder poder?
📌 A pejotização será normalizada?
